Governo do Amazonas acumula dívida de R$8 milhões em direitos autorais de músicas, diz Ecad
06/10/2026
(Foto: Reprodução) Governo do Amazonas acumula R$ 8 milhões em dívida com o Ecad
O Governo do Amazonas acumula uma dívida de R$ 8 milhões em direitos autorais de músicas, segundo um levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De acordo com o órgão, cerca de 75% do valor é referente a toadas utilizadas no Festival de Parintins.
O Ecad informou que tem tentado negociar um acordo com o Governo do Amazonas para garantir o pagamento dos valores. Segundo o gerente regional do escritório, Nereu Silveira, caso não haja acordo, a entidade pretende recorrer à Justiça.
“Temos percebido que isso tem impactado esses trabalhadores. Muitos deles poderiam ter a renda garantida o ano inteiro se os direitos autorais fossem pagos corretamente”, afirmou Nereu.
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A questão de direitos autorais durante o Festival de Parintins virou alvo de uma pesquisa desenvolvida pela estudante de direito Julia Santos. O recorte escolhido por ela foi o festival deste ano.
"A gente percebe que, entre os bois, isso é muito mais acertado, mas quando é evento particular, se percebe que é sem acertos. As partes precisam sentar e ver o que cada um quer nessa relação", afirma.
Caprichoso e Garantido na segunda noite do Festival de Parintins 2026
Mauro Neto/Secom e Lucas Macedo/g1 AM
Como funciona o pagamento
Os direitos autorais são devidos quando uma música é utilizada publicamente. O compositor ou músico se associa a uma entidade de gestão coletiva, e o Ecad realiza a cobrança pela execução das obras em locais como shows, eventos, bares, festivais, emissoras de rádio e televisão.
Depois da arrecadação, os valores são distribuídos aos autores das músicas. Segundo o Ecad, atualmente, 85% do valor arrecadado é destinado aos compositores, intérpretes e músicos; 6% ficam com as associações de gestão coletiva e 9% correspondem aos custos operacionais do escritório.
Para artistas e compositores, a falta desses pagamentos representa impacto direto na renda:
“Aquilo é a vida delas, é o trabalho delas. Viver de música não é por hobby, não é por brincadeira. É um trabalho que exige anos de prática para que ele seja aperfeiçoado e melhorado. E os titulares têm o direito de receber por isso”, afirmou Ricardo Mello, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramu).
Compositores e músicos falam sobre desvalorização após dívida do governo do AM com o Ecad.
Luzimar Bessa/Rede Amazônica.
Cobrança ao Estado
O Ecad informou que busca uma solução para regularizar os pagamentos relacionados às obras utilizadas pelo Governo do Amazonas. Nereu Silveira afirmou que a entidade tenta negociar um acordo há algum tempo e que poderá judicializar a cobrança caso não haja entendimento.
Segundo o Ecad, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas é órgão responsável pelo repasse dos direitos autorais relacionados aos artistas de Parintins. Procurada pela Rede Amazônica para informar a posição do governo sobre a dívida apontada pelo Ecad e os pagamentos referentes aos direitos autorais, a secretaria não retornou o contato.
O g1 também solicitou uma nota da secretaria, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Bois de Parintins se pronunciaram
Procurados pela Rede Amazônica, os dois bumbás de Parintins enviaram uma nota sobre a dívida do Estado ao Ecad.
O Boi Garantido afirmou que mantém, desde a década de 1990, acordos com compositores para o uso das toadas em eventos oficiais, ensaios e apresentações. Segundo a associação, os autores recebem pagamento antecipado pelas obras selecionadas para cada temporada.
Sobre os direitos de execução pública, o Garantido afirmou que há dúvidas sobre quem é responsável pelo recolhimento e defendeu um entendimento entre Ecad, organizadores do festival, bois-bumbás e compositores.
Já o Boi Caprichoso afirmou que os compositores cedem formalmente às associações os direitos patrimoniais sobre as toadas, incluindo a execução pública, gravação e reprodução das obras no contexto do festival.
Segundo o Caprichoso, esse modelo é previsto na Lei de Direitos Autorais e já foi reconhecido por decisões judiciais no Amazonas. A associação sustenta que, após a cessão dos direitos, não haveria necessidade de pagamento complementar ou de intermediação obrigatória de entidades arrecadadoras.
